CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

02.09.01.006-1 — Videolaparoscopia

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos com finalidade diagnóstica. Valor total de R$ 190,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 95,00
Serviço profissional (SP)R$ 95,00
Valor totalR$ 190,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código02.09.01.006-1 (0209010061 sem pontuação)
ProcedimentoVideolaparoscopia
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo02 — Procedimentos com finalidade diagnóstica
SubgrupoDiagnóstico por endoscopia
Forma de organizaçãoAparelho digestivo
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste numa intervenção cirúrgica minimamente invasiva, muito utilizada em cirurgias ginecológicas e urológicas, consagrada para a retirada da vesícula biliar, que foi seu primeiro uso. A evolução da tecnologia permite acessar praticamente todos os órgãos do corpo humano com aparelhos contendo, na extremidade que é introduzida no corpo, uma minicâmera que transmite imagens em alta resolução para monitores de vídeo e que podem ser gravadas para estudos posteriores. Este procedimento é chamado, então, videolaparoscopia. Usada primitivamente quase só para fazer diagnósticos, a videolaparoscopia atual permite colher material para biópsias e praticar intervenções cirúrgicas antes só possíveis a céu aberto. É realizada sob anestesia e consiste numa pequena incisão na região a ser examinada ou tratada, por onde é introduzido o laparoscópio, que é um fino tubo de fibras óticas, através do qual pode visualizar os órgãos internos e fazer intervenções diagnósticas ou terapêuticas. Outras pequenas incisões podem ser necessárias para introduzir os instrumentos cirúrgicos. Certa quantidade de gás (dióxido de carbono) é introduzida dentro da cavidade abdominal a fim de expandi-la e criar um campo de trabalho para se realizar a cirurgia. Esta técnica tem a vantagem de menor trauma cirúrgico, menos sangramento intraoperatório, menor dor pós-operatória, recuperação pós-cirúrgica mais rápida e retorno mais cedo às atividades habituais e ao trabalho, além de menores cicatrizes. Ela reduz a taxa de infecções e a ocorrência de aderências pós-operatórias. Praticamente todas as cirurgias ginecológicas (cistos de ovário, dilatação das trompas, torção de ovário, gravidez ectópica, etc.) e urológicas podem ser realizadas por laparoscopia, além da retirada e os prolapsos do útero, bem como a cistocele ou retocele. A técnica de videoendoscopia também pode ser realizada em outros compartimentos como no tórax (videotoracoscopia), no pescoço, na face (em procedimentos de cirurgia plástica), vias urinárias e articulações. Nas artroscopias (videoendoscopia de articulações) e endoscopia urinárias não é utilizado o gás carbônico para se criar espaço de trabalho e sim água destilada.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

8 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 8 ocupações
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225310 Médico em endoscopia

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 5 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

N80.0 · N80.1 · N80.2 · N80.3 · N80.5

Equivalente na saúde suplementar (TUSS)

A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:

A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.

Perguntas frequentes sobre o procedimento 02.09.01.006-1

Qual o valor do procedimento 02.09.01.006-1 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 190,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 95,00 de serviço ambulatorial e R$ 95,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 5 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.

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