CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

02.09.04.005-0 — Videotoracoscopia

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos com finalidade diagnóstica. Valor total de R$ 747,49 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 486,79
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 260,70
Valor totalR$ 747,49

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código02.09.04.005-0 (0209040050 sem pontuação)
ProcedimentoVideotoracoscopia
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo02 — Procedimentos com finalidade diagnóstica
SubgrupoDiagnóstico por endoscopia
Forma de organizaçãoAparelho respiratório
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência2
Pontos252
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste em um procedimento cirúrgico minimamente invasivo, realizado através de um toracoscópio introduzido na parede torácica do paciente. O toracoscópio é um tubo que permite a observação das superfícies pulmonares e da cavidade pleural e tratar as lesões na região. São feitas duas ou três pequenas incisões (2cm) através das quais são inseridas a câmera, equipamento de apreensão e grampeadores de diversos tipos, apropriados para cada procedimento. A anestesia é geral inalatória, usando tubo que permite a ventilação de um pulmão, já que o lado operado deve permanecer sem função para facilitar o procedimento. Também chamada Cirurgia Torácica Videoassistida (CTVA)

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

3 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 3 ocupações
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 78 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

A15.0 · A15.2 · A15.7 · A16.0 · A16.1 · B95.0 · B95.1 · B95.2 · B95.3 · B95.4 · B95.6 · B95.7 · B96.0 · B96.1 · B96.2 · B96.3 · B96.4 · B96.5 · B96.7 · B96.8 · C34.0 · C34.1 · C34.2 · C34.3 · C34.8 · C34.9 · C37 · C38.8 · C39.0 · C39.8 · C45.0 · C46.8 · C50.8 · C75.8 · C77.1 · C78.0 · C78.1 · C78.2 · C78.3 · C81.7 · C82.7 · G70.0 · G70.2 · I26.0 · I26.9 · I31.0 · I31.1 · I31.2 · I31.8 · J43.1 · J43.2 · J43.8 · J85.0 · J85.1 · J85.2 · J85.3 · J86.0 · J86.9 · J93.0 · J93.1 · J93.8 · J94.2 · P28.0 · P28.1 · S21.1 · S21.2 · S21.7 · S21.8 · S25.0 · S25.3 · S25.4 · S25.5 · S25.7 · S25.8 · S27.1 · S27.2 · T01.1 · T04.1

Perguntas frequentes sobre o procedimento 02.09.04.005-0

Qual o valor do procedimento 02.09.04.005-0 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 747,49: R$ 486,79 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 260,70 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 78 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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