03.01.01.004-8 — Consulta de profissionais de nivel superior na atenção especializada (exceto médico)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 6,30 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.01.004-8 (0301010048 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Consulta de profissionais de nivel superior na atenção especializada (exceto médico) |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Registro de consulta clínica de profissionais de saude (exceto médico) de nível superior na atenção especializada, juntamente com todos os outros procedimentos que tenham executado nesta consulta.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Secundário)
- APAC (Proc. Secundário)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Detalhes
- Exige idade no BPA (Consolidado)
- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
- Obrigatório CPF
- Componente Complementar - Modalidade 3
Quem pode executar (CBO)
91 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 91 ocupações
- 131205 Diretor de serviços de saúde
- 131210 Gerente de serviços de saúde
- 131215 Tecnólogo em gestão hospitalar
- 131220 Gerontólogo
- 131225 Sanitarista
- 1312C1 Sanitarista
- 221105 Biólogo
- 221205 Biomédico
- 223204 Cirurgião dentista - auditor
- 223208 Cirurgião dentista - clínico geral
- 223212 Cirurgião dentista - endodontista
- 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista
- 223220 Cirurgião dentista - estomatologista
- 223224 Cirurgião dentista - implantodontista
- 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra
- 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal
- 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra
- 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
- 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal
- 223248 Cirurgião dentista - periodontista
- 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
- 223256 Cirurgião dentista - protesista
- 223260 Cirurgião dentista - radiologista
- 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral
- 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
- 223276 Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
- 223280 Cirurgião dentista - dentística
- 223284 Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
- 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
- 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
- 223405 Farmacêutico
- 223415 Farmacêutico analista clínico
- 223420 Farmacêutico de alimentos
- 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
- 223430 Farmacêutico em saúde pública
- 223435 Farmacêutico industrial
- 223440 Farmacêutico toxicologista
- 223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
- 223630 Fisioterapeuta neurofuncional
- 223635 Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
- 223640 Fisioterapeuta osteopata
- 223645 Fisioterapeuta quiropraxista
- 223650 Fisioterapeuta acupunturista
- 223655 Fisioterapeuta esportivo
- 223660 Fisioterapeuta do trabalho
- 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
- 223705 Dietista
- 223710 Nutricionista
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223815 Fonoaudiólogo educacional
- 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
- 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
- 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
- 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
- 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
- 223845 Fonoaudiólogo em voz
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 223910 Ortoptista
- 223915 Psicomotricista
- 224140 Profissional de educação física na saúde
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 239425 Psicopedagogo
- 251510 Psicólogo clínico
- 251520 Psicólogo hospitalar
- 251535 Psicólogo do trânsito
- 251540 Psicólogo do trabalho
- 251545 Neuropsicólogo
- 251550 Psicanalista
- 251605 Assistente social
Regras condicionadas
Condiciona o tipo de financiamento em faec no pmae
Condiciona que o procedimento secundário, quando realizado em estabelecimento habilitado no programa mais acesso a especialistas (código de habilitação 38.01) e em apac com rocedimentoprincipal do grupo 09, terá o tipo de financiamento faec
Condiciona o tipo de financiamento em mac
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.01.004-8
Qual o valor do procedimento 03.01.01.004-8 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 6,30: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 6,30 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Consolidado) ou BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Secundário) ou APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.