03.01.01.022-6 — Aconselhamento genético

Valores da competência agosto de 2026

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Descrição oficial

Procedimento que envolve a existência prévia ou o estabelecimento de diagnóstico de determinada doença, a interpretação de achados e estimativas de riscos genéticos para pessoas clinicamente normais com familiares que apresentam diagnóstico de doença rara documentada, a transmissão das informações relativas à etiologia, à evolução, ao prognóstico e ao risco de recorrência, as estratégias de tratamento e prevenção, além de recomendações para acompanhamento e elaboração de relatório final a ser entregue ao consulente, realizado por equipe de saúde multiprofissional capacitada.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

• BPA (Individualizado)

Modalidade de atendimento

• Ambulatorial

Serviço/classificação exigido no CNES

• Atenção Às Pessoas com Doenças Raras

Detalhes

• Exige CPF/CNS

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

• 3507 — Serviço de Referência Eixo I DR de Origem Genética:1 Anomalias Congênitas ou de Manifestação Tardia
• 3508 — Serviço de Referência Eixo I DR de Origem Genética:2-Deficiência Intelectual Associada à Doença Rara
• 3509 — Serviço de Referência Eixo I DR de Origem Genética:3-Erro Inato do Metabolismo (EIM)
• 3510 — Serviço de Referência Eixo II DR de Origem não Genética:3-Doenças Raras Autoimunes
• 3511 — Serviço de Referência Eixo II DR de Origem não Genética:2-Doenças Raras Inflamatórias
• 3512 — Serviço de Referência Eixo II DR de Origem não Genética:1-Doenças Raras Infecciosas
• 3514 — Serviço de Referência Eixo II DR de Origem não Genética:4-Outras DR de Origem não Genética
• 3515 — Serviço de Aconselhamento Genético

Quem pode executar (CBO)

4 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

Z31.5

Equivalente na saúde suplementar (TUSS)

A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:

• 1.01.01.01-2 Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido)termo do SUS mais específico

A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.01.022-6