03.01.05.005-8 — Assistência domiciliar por profissional de nível médio
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como atenção básica.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.05.005-8 (0301050058 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Assistência domiciliar por profissional de nível médio |
| Complexidade | Atenção básica |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atenção domiciliar |
| Financiamento | Atenção Básica (PAB) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Visita domiciliar solicitada por profissional de nível superior, segundo rotinas de serviços programadas; já incluídos cuidados executados durante a visita, tais como: curativos, retirada de pontos, e outros;
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Atenção Domiciliar
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
17 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 17 ocupações
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva
- 322215 Técnico de enfermagem do trabalho
- 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
- 322225 Instrumentador cirúrgico
- 322230 Auxiliar de enfermagem
- 322235 Auxiliar de enfermagem do trabalho
- 322240 Auxiliar de saúde (navegação marítima)
- 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
- 322405 Técnico em saúde bucal
- 322410 Protético dentário
- 322415 Auxiliar em saúde bucal
- 322420 Auxiliar de prótese dentária
- 322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
- 322430 Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.05.005-8
Qual o valor do procedimento 03.01.05.005-8 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Consolidado) ou BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Atenção básica" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.