03.01.07.011-3 — Terapia fonoaudiológica individual
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 10,90 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.07.011-3 (0301070113 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Terapia fonoaudiológica individual |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Habilitação e reabilitação fonoaudilógica nas áreas de linguagem, motricidade orofacial, voz e audição.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Atenção Domiciliar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção Domiciliar
- Serviço de Reabilitação
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
8 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 8 ocupações
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223815 Fonoaudiólogo educacional
- 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
- 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
- 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
- 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
- 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
- 223845 Fonoaudiólogo em voz
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 30 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
F90.0 · F98.5 · G80.0 · G80.1 · G80.2 · G80.3 · G80.4 · G80.8 · G80.9 · H83.3 · H90.0 · H90.1 · H90.2 · H90.3 · H90.4 · H90.5 · H90.6 · H90.7 · H90.8 · H91.0 · H91.1 · H91.2 · H91.3 · H91.8 · H91.9 · H93.2 · R49 · R49.0 · R49.1 · R49.8
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.07.011-3
Qual o valor do procedimento 03.01.07.011-3 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 10,90: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 10,90 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 30 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.