CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.01.07.018-0 — Acompanhamento de paciente com prótese auditiva ancorada no osso

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 58,62 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 58,62
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 58,62

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.01.07.018-0 (0301070180 sem pontuação)
ProcedimentoAcompanhamento de paciente com prótese auditiva ancorada no osso
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoConsultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organizaçãoAtendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaAtenção Especializada em Saúde Auditiva
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste no acompanhamento de paciente com prótese auditiva ancorada no osso para adaptação do áudio processador, avaliações do desempenho e orientações de cuidados e manutenção.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 2 ocupações
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 13 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

H83.3 · H90.0 · H90.1 · H90.2 · H90.3 · H90.4 · H90.5 · H90.6 · H90.7 · H90.8 · H91.8 · H91.9 · H93.2

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.07.018-0

Qual o valor do procedimento 03.01.07.018-0 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 58,62: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 58,62 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 13 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

Esta página resolveu sua dúvida?