CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.01.07.022-9 — Reabilitação cardiorrespiratória de pacientes pós covid-19

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 21,69 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 21,69
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 21,69

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.01.07.022-9 (0301070229 sem pontuação)
ProcedimentoReabilitação cardiorrespiratória de pacientes pós covid-19
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoConsultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organizaçãoAtendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaReabilitação Pós-COVID-19
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima20 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Compreende o atendimento mensal para as ações necessárias para reabilitação de pacientes que após infecção pelo sars-cov-2 apresentem alterações ardiorrespiratórias que impactam nas atividades de vida diária (avd) e nas atividades instrumentais de vida diária (aivd) e que gerem alterações na capacidade funcional do indivíduo pós quadro de covid-19. Destaca-se que o diagnóstico clínico de infecção pelo sars-cov-2 anterior ao início das manifestações é obrigatório para realização deste procedimento. (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

10 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 10 ocupações
  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223625 Fisioterapeuta respiratória
  • 223630 Fisioterapeuta neurofuncional
  • 223635 Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
  • 223640 Fisioterapeuta osteopata
  • 223645 Fisioterapeuta quiropraxista
  • 223650 Fisioterapeuta acupunturista
  • 223655 Fisioterapeuta esportivo
  • 223660 Fisioterapeuta do trabalho
  • 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

U09.9

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.07.022-9

Qual o valor do procedimento 03.01.07.022-9 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 21,69: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 21,69 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 1 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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