03.01.07.029-6 — Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.07.029-6 (0301070296 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 3 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Destina-se ao registro de ação de estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento da criança realizada pelas equipes multiprofissionais da atenção especializada.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Reabilitação
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
33 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 33 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
- 223630 Fisioterapeuta neurofuncional
- 223635 Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
- 223640 Fisioterapeuta osteopata
- 223645 Fisioterapeuta quiropraxista
- 223650 Fisioterapeuta acupunturista
- 223655 Fisioterapeuta esportivo
- 223660 Fisioterapeuta do trabalho
- 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223815 Fonoaudiólogo educacional
- 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
- 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
- 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
- 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
- 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
- 223845 Fonoaudiólogo em voz
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 225112 Médico neurologista
- 225133 Médico psiquiatra
- 239415 Pedagogo
- 251505 Psicólogo educacional
- 251510 Psicólogo clínico
- 251515 Psicólogo do esporte
- 251520 Psicólogo hospitalar
- 251525 Psicólogo jurídico
- 251530 Psicólogo social
- 251535 Psicólogo do trânsito
- 251540 Psicólogo do trabalho
- 251545 Neuropsicólogo
- 251550 Psicanalista
- 251555 Psicólogo Acupunturista
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.07.029-6
Qual o valor do procedimento 03.01.07.029-6 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.