03.01.12.003-0 — Acompanhamento de paciente com hemoglobinopatias
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 27,50 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.12.003-0 (0301120030 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Acompanhamento de paciente com hemoglobinopatias |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atendimento/acompanhamento de diagnóstico de doenças endocrinas/metabolicas e nutricionais |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste no acompanhamento regular, feito por meio de consultas clínicas e hematológicas, além de exames e avaliações especializadas, nas unidades básicas de saúde (ubs),acompanhamento clínico de rotina, acompanhamento periódico hematológico, acompanhamento por equipe multidisciplinar,assim como avaliações através de regulação em neurologia,oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia, cirurgia pediátrica e ginecologia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1405 — Centro de referência em triagem neonatal/acompanhamento e tratamento de doenças congênitas - fenilcetonuria/hipotireoidismo congenito
- 1406 — Centro de referência em triagem neonatal/acompanhamento e tratamento - doenças falciformes e outras hemoglobinopatias
- 1407 — Centro de referência em triagem neonatal/acompanhamento e tratamento - fibrose cística
Quem pode executar (CBO)
14 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 14 ocupações
- 2231F9 Médico residente
- 223405 Farmacêutico
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223710 Nutricionista
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225139 Médico sanitarista
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225185 Médico hematologista
- 251510 Psicólogo clínico
- 251605 Assistente social
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 9 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
D56.0 · D56.1 · D56.3 · D56.4 · D56.8 · D57.0 · D57.1 · D57.2 · D57.8
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.12.003-0
Qual o valor do procedimento 03.01.12.003-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 27,50: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 27,50 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 9 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.