03.01.12.008-0 — Acompanhamento de paciente pré-cirurgia bariátrica por equipe multiprofissional
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 40,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.12.008-0 (0301120080 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Acompanhamento de paciente pré-cirurgia bariátrica por equipe multiprofissional |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atendimento/acompanhamento de diagnóstico de doenças endocrinas/metabolicas e nutricionais |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Atendimento/acompanhamento de diagnóstico de doenças endocrinas/metabólicas e nutricionais |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 16 anos |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na realização de acompanhamento multiprofissional pré tratamento cirúrgico da obesidade.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção à Obesidade
Detalhes
- Exige CPF/CNS
- Exige registro na APAC de dados complementares
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 0203 — Assistência em Alta Complexidade ao individuo com Obesidade
Quem pode executar (CBO)
13 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 13 ocupações
- 2231F9 Médico residente
- 223405 Farmacêutico
- 223710 Nutricionista
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 225125 Médico clínico
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225139 Médico sanitarista
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 251510 Psicólogo clínico
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 4 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.12.008-0
Qual o valor do procedimento 03.01.12.008-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 40,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 40,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 4 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.