03.01.13.001-9 — Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 31,50 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.13.001-9 (0301130019 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Acompanhamento em outras especialidades |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na avaliação clínica de pacientes portadores de marcapasso, cardiodesfibriladores ou ressincronizadores cardíacos e na avaliação desses aparelhos visando identificar a carga restante de bateria, detectar possíveis problemas de funcionamento, verificar a integridade do sistema de estimulação, possibilitando o ajuste dos parâmetros às necessidades do paciente através da programação individual guiada por computador específico
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 0801 — Unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular
- 0802 — Centro de referência em alta complexidade cardiovascular
- 0803 — Cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 225120 Médico cardiologista
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 35 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
I44.0 · I44.1 · I44.2 · I44.3 · I44.4 · I44.5 · I44.6 · I44.7 · I45.0 · I45.1 · I45.2 · I45.3 · I45.4 · I45.5 · I45.6 · I45.8 · I45.9 · I46.0 · I46.1 · I46.9 · I47.0 · I47.1 · I47.2 · I47.9 · I49.0 · I49.1 · I49.2 · I49.3 · I49.4 · I49.5 · I49.8 · I49.9 · I50.0 · I50.1 · I50.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.13.001-9
Qual o valor do procedimento 03.01.13.001-9 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 31,50: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 31,50 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 35 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.