03.02.01.003-3 — Atendimento fisioterapêutico em paciente neonato
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 6,35 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.02.01.003-3 (0302010033 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento fisioterapêutico em paciente neonato |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Fisioterapia |
| Forma de organização | Assistência fisioterapêutica em alterações obstétricas, neonatais e uroginecológicas |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 1 mês |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste no atendimento fisioterapêutico a ser realizado no recém nascido prematuro e/ou de alto risco, objetivando maximizar o gasto energético do rn, minimizar os transtornos hemodinâmicos, visando a melhora da expansibilidade torácica na ventilação pulmonar e favorecer a plasticidade neuro-sensório-motora. A indicação do quantitativo a ser realizado e de 5 procedimentos/ dia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Hospital Dia
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Fisioterapia
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.01.003-3
Qual o valor do procedimento 03.02.01.003-3 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 6,35: R$ 6,35 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.