03.02.03.002-6 — Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 9,34 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.02.03.002-6 (0302030026 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Fisioterapia |
| Forma de organização | Assistência fisioterapêutica em oftalmologia |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Atendimento fisioterapêutico que visa a estimulação sensório-motora, alterações do tônus muscular, alterações sensorial e/ou perceptual, treinamento das alterações de equilíbrio, coordenação motora, marcha reeducação cardiorrespiratória. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês e para a internação é de 05 procedimentos/ dia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Fisioterapia
- Serviço de Reabilitação
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 36 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
A30.0 · A30.1 · A30.2 · A30.3 · A30.4 · A30.5 · A30.8 · A30.9 · B92 · H49.0 · H49.1 · H49.2 · H49.3 · H49.4 · H49.8 · H49.9 · H50.0 · H50.1 · H50.2 · H50.3 · H50.4 · H50.5 · H50.6 · H50.8 · H50.9 · H51.0 · H51.1 · H51.2 · H51.8 · H51.9 · S04.0 · S04.1 · S04.5 · S04.6 · S05.2 · S05.4
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.03.002-6
Qual o valor do procedimento 03.02.03.002-6 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 9,34: R$ 4,67 de serviço hospitalar, R$ 4,67 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 36 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.