03.02.04.001-3 — Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 12,70 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.02.04.001-3 (0302040013 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Fisioterapia |
| Forma de organização | Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório de natureza clínica ou pré/pós cirúrgica, com disfunção pulmonar e insuficiência respiratória, necessitando de monitorização cardíaca e/ou ventilo-respiratória. A indicação do quantitativo a ser realizado ambulatorialmente é de 20 procedimentos/mês e na internação é de 05 procedimentos/dia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Fisioterapia
- Serviço de Reabilitação
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 3 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
- 1.01.01.01-2 Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido)termo do SUS mais específico
- 2.01.03.36-0 Paciente com D.P.O.C. em atendimento ambulatorial necessitando reeducação e reabilitação respiratóriatermo da TUSS mais específico
- 5.00.00.24-1 Consulta domiciliar em fisioterapiatermo do SUS mais específico
- 5.00.00.34-9 Consulta hospitalar em fisioterapiatermo do SUS mais específico
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.04.001-3
Qual o valor do procedimento 03.02.04.001-3 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 12,70: R$ 6,35 de serviço hospitalar, R$ 6,35 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 3 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 4 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.