03.02.04.003-0 — Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico cardiovascular
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 9,34 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.02.04.003-0 (0302040030 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico cardiovascular |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Fisioterapia |
| Forma de organização | Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Atendimento fisioterapêutico para prevenção da cinética-vascular aos efeitos da imobilidade prolongada e recondicionamento cardiovascular. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês e na internação é de 03 procedimentos/dia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção Domiciliar
- Serviço de Fisioterapia
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 64 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
G40.1 · I00 · I01.0 · I01.1 · I01.2 · I01.8 · I01.9 · I02.0 · I02.9 · I05.0 · I05.1 · I05.2 · I05.8 · I05.9 · I06.0 · I06.1 · I06.2 · I06.8 · I06.9 · I09.0 · I09.1 · I09.2 · I09.8 · I09.9 · I10 · I11.0 · I11.9 · I13.0 · I13.1 · I13.2 · I13.9 · I15.9 · I24.0 · I24.1 · I24.8 · I24.9 · I25.0 · I25.1 · I25.2 · I25.3 · I25.4 · I25.5 · I25.6 · I25.8 · I25.9 · I26.0 · I26.9 · I27.0 · I27.1 · I27.8 · I27.9 · I28.0 · I28.1 · I28.8 · I28.9 · I30.0 · I30.1 · I30.8 · I30.9 · I40.0 · I40.1 · I40.8 · I40.9 · I71.0
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
- 1.01.01.01-2 Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido)termo do SUS mais específico
- 2.01.03.38-7 Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório de 8 a 24 semanastermo da TUSS mais específico
- 2.01.03.39-5 Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório, até 8 semanas de programatermo da TUSS mais específico
- 2.01.03.41-7 Pacientes sem doença coronariana clinicamente manifesta, mas considerada de alto risco, atendido em ambulatório, duas a três vezes por semanatermo da TUSS mais específico
- 5.00.00.34-9 Consulta hospitalar em fisioterapiatermo do SUS mais específico
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.04.003-0
Qual o valor do procedimento 03.02.04.003-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 9,34: R$ 4,67 de serviço hospitalar, R$ 4,67 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 64 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 5 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.