CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.02.04.004-8 — Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 12,70 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 6,35
Serviço ambulatorial (SA)R$ 6,35
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 12,70

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.02.04.004-8 (0302040048 sem pontuação)
ProcedimentoAtendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoFisioterapia
Forma de organizaçãoAssistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima20 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Atendimento fisioterapêutico objetivando a prevenção de disfunção da cinética-vascular aos efeitos da imobilidade prolongada e favorecendo a restauração do condicionamento cardiovascular, necessitando de monitorização cardíaca e/ou ventilo-respiratória. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês e para a internação é de 05 procedimentos/dia

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 2 ocupações
  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223625 Fisioterapeuta respiratória

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 67 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

I10 · I11.0 · I11.9 · I25.0 · I25.1 · I25.2 · I25.3 · I25.4 · I25.5 · I25.6 · I25.8 · I25.9 · I31.0 · I31.1 · I31.2 · I31.3 · I31.8 · I31.9 · I32.0 · I32.1 · I32.8 · I33.0 · I33.9 · I51.0 · I51.1 · I51.2 · I51.3 · I51.4 · I51.5 · I51.6 · I51.7 · I51.8 · I51.9 · I52.0 · I52.1 · I52.8 · I69.0 · I69.1 · I69.2 · I69.3 · I69.4 · I69.8 · I70.2 · I71.0 · I71.1 · I71.2 · I71.3 · I71.4 · I71.5 · I71.6 · I71.8 · I71.9 · I72.0 · I72.1 · I72.2 · I72.3 · I72.4 · I73.0 · I73.1 · I73.8 · I73.9 · I74.3 · I74.4 · I74.5 · I74.8 · I77.1 · I77.2

Equivalente na saúde suplementar (TUSS)

A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:

A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.04.004-8

Qual o valor do procedimento 03.02.04.004-8 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 12,70: R$ 6,35 de serviço hospitalar, R$ 6,35 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 67 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

Sim. A compatibilização da ANS aponta 3 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.

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