03.02.04.006-4 — Atendimento fisioterapêutico em paciente com síndrome coronariana aguda
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 6,35 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.02.04.006-4 (0302040064 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento fisioterapêutico em paciente com síndrome coronariana aguda |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Fisioterapia |
| Forma de organização | Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Fisioterapia Cardiovascular |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Atendimento fisioterapêutico para avaliação físico-funcional e monitorização de indivíduos com disfunção cardiovascular, hemodinâmica, metabólica e/ou musculoesquelética decorrentes de síndrome coronariana aguda, a fim de estabelecer a sua capacidade funcional cardiorrespiratória e estratificar o seu risco cardiovascular, aplicação e a interpretação de testes de exercício clínico-funcionais e/ou submáximos, a solicitação, realização e/ou interpretação de exames complementares funcionais não invasivos e a determinação de diagnóstico e prognóstico fisioterapêutico. Gerenciamento da ventilação espontânea, a oxigenoterapia, o suporte ventilatório, bem como a via aérea natural e/ou artificial, o planejamento e a execução de medidas de prevenção ao desenvolvimento de fenômenos tromboembólicos, ao descondicionamento cardiorrespiratório e neuromuscular e às alterações vasomotoras. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa por mês.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção Domiciliar
- Serviço de Fisioterapia
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 16 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
I21.0 · I21.1 · I21.2 · I21.9 · I22.0 · I22.1 · I22.8 · I22.9 · I23.0 · I23.1 · I23.2 · I23.3 · I23.4 · I23.5 · I23.6 · I23.8
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.04.006-4
Qual o valor do procedimento 03.02.04.006-4 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 6,35: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 6,35 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 16 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.