CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.03.01.016-9 — Tratamento de micoses (b35 a b49)

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 465,31 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 414,97
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 50,34
Valor totalR$ 465,31

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.03.01.016-9 (0303010169 sem pontuação)
ProcedimentoTratamento de micoses (b35 a b49)
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de organizaçãoTratamento de doenças infecciosas e parasitárias
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência4
Pontos80
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Inclui o tratamento de todas as micoses superficiais e profundas (códigos cid de b35 a b49)

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 69 ocupações
  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 94 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

B35.0 · B35.1 · B35.2 · B35.3 · B35.4 · B35.5 · B35.6 · B35.8 · B35.9 · B36.0 · B36.1 · B36.2 · B36.3 · B36.8 · B36.9 · B37.0 · B37.1 · B37.2 · B37.3 · B37.4 · B37.5 · B37.6 · B37.7 · B37.8 · B37.9 · B38.0 · B38.1 · B38.2 · B38.3 · B38.4 · B38.7 · B38.8 · B38.9 · B39.0 · B39.1 · B39.2 · B39.3 · B39.4 · B39.5 · B39.9 · B40.0 · B40.1 · B40.2 · B40.3 · B40.7 · B40.8 · B40.9 · B41.0 · B41.7 · B41.8 · B41.9 · B42.0 · B42.1 · B42.7 · B42.8 · B42.9 · B43.0 · B43.1 · B43.2 · B43.8 · B43.9 · B44.0 · B44.1 · B44.2 · B44.7 · B44.8 · B44.9 · B45.0 · B45.1 · B45.2 · B45.3 · B45.7 · B45.8 · B45.9 · B46.0 · B46.1 · B46.2 · B46.3 · B46.4 · B46.5 · B46.8 · B46.9 · B47.0 · B47.1 · B47.9 · B48.0 · B48.1 · B48.2 · B48.3 · B48.4 · B48.7 · B48.8 · B49 · G02.1

Equivalente na saúde suplementar (TUSS)

A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:

A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.01.016-9

Qual o valor do procedimento 03.03.01.016-9 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 465,31: R$ 414,97 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 50,34 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 94 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.

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