03.03.04.006-8 — Tratamento conservador da dor rebelde de origem central ou neoplásica
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 329,26 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.04.006-8 (0303040068 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento conservador da dor rebelde de origem central ou neoplásica |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 5 |
| Pontos | 400 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Tratamento medicamentoso para dor intensa refrataria inclusive de origem neoplásica. Independente da via de administração.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Admite permanência à maior
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1601 — Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia
- 1602 — Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1711 — UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 2501 — Unidade de atenção especializada em traumato-ortopedia
- 2502 — Centro de referência de alta complexidade em traumato-ortopedia
Quem pode executar (CBO)
14 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 14 ocupações
- 2231F9 Médico residente
- 225112 Médico neurologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225185 Médico hematologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 13 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
G43.2 · G43.3 · G44.0 · G44.1 · G50.0 · G50.9 · G55.0 · M54.1 · M54.2 · M54.4 · M54.6 · M79.7 · R52.1
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.04.006-8
Qual o valor do procedimento 03.03.04.006-8 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 329,26: R$ 271,32 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 57,94 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 13 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.