CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.03.04.010-6 — Tratamento conservador de traumatismo cranioencefalico grave

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 718,28 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 602,40
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 115,88
Valor totalR$ 718,28

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.03.04.010-6 (0303040106 sem pontuação)
ProcedimentoTratamento conservador de traumatismo cranioencefalico grave
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de organizaçãoTratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência14
Pontos700
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste no tratamento clínico de caso de traumatismo craniano grave com avaliação continua quanto a indicação de intervenção neurocirúrgica.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

5 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 5 ocupações
  • 225112 Médico neurologista
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225260 Médico neurocirurgião

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 10 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

S06.1 · S06.2 · S06.3 · S06.4 · S06.5 · S06.6 · S06.7 · S06.8 · S06.9 · S07.1

Equivalente na saúde suplementar (TUSS)

A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:

A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.04.010-6

Qual o valor do procedimento 03.03.04.010-6 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 718,28: R$ 602,40 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 115,88 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 10 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.

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