CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.03.04.011-4 — Tratamento conservador de traumatismo raquimedular

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 329,26 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 271,32
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 57,94
Valor totalR$ 329,26

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.03.04.011-4 (0303040114 sem pontuação)
ProcedimentoTratamento conservador de traumatismo raquimedular
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de organizaçãoTratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência5
Pontos700
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste no tratamento conservador com avaliação quanto a indicação de intervenção neurocirúrgica em caso de trauma raquimedular.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

4 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 4 ocupações
  • 225112 Médico neurologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 15 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

S12.0 · S12.1 · S12.2 · S12.7 · S13.1 · S13.3 · S14.0 · S22.0 · S22.1 · S23.1 · S24.0 · S32.0 · S33.1 · S34.0 · T09.3

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.04.011-4

Qual o valor do procedimento 03.03.04.011-4 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 329,26: R$ 271,32 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 57,94 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 15 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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