CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.03.16.007-1 — Tratamento de traumatismo de parto no neonato

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 170,35 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 138,30
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 32,05
Valor totalR$ 170,35

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.03.16.007-1 (0303160071 sem pontuação)
ProcedimentoTratamento de traumatismo de parto no neonato
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de organizaçãoTratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriasem mínimo até 1 mês
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência4
Pontos120
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste no tratamento clínico de traumatismos decorrentes do momento do parto que acometem recémnascidos e que podem ter diversas origens e atingir várias partes ou órgãos do corpo, especialmente os ossos, articulações e nervos.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 69 ocupações
  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 43 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

P10.0 · P10.1 · P10.2 · P10.3 · P10.4 · P10.8 · P10.9 · P11.0 · P11.1 · P11.2 · P11.3 · P11.4 · P11.5 · P11.9 · P12.0 · P12.1 · P12.2 · P12.3 · P12.4 · P12.8 · P12.9 · P13.0 · P13.1 · P13.2 · P13.3 · P13.4 · P13.8 · P13.9 · P14.0 · P14.1 · P14.2 · P14.3 · P14.8 · P14.9 · P15.0 · P15.1 · P15.2 · P15.3 · P15.4 · P15.5 · P15.6 · P15.8 · P15.9

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.16.007-1

Qual o valor do procedimento 03.03.16.007-1 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 170,35: R$ 138,30 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 32,05 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 43 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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