03.03.18.005-6 — Tratamento de afecções do sistema respiratório em hiv/aids
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 573,25 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.18.005-6 (0303180056 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento de afecções do sistema respiratório em hiv/aids |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento HIV/Aids |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 10 |
| Pontos | 50 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
É qualquer terapia medicamentosa, cirúrgica, psicoterápica, fisioterapêutica que permita o tratamento de afecções do sistema respiratório e a manutenção da saúde das pvha em relação a doenças oportunistas, comorbidades ou efeitos indesejáveis e tóxicos que possam advir do uso dos medicamentos antirretrovirais e pela infecção, neoplasias e inflamação causadas pelo hiv, no sistema nervoso central.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Detalhes
- Admite permanência à maior
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1101 — Serviço hospitalar para tratamento AIDS
Quem pode executar (CBO)
9 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 9 ocupações
- 2231F9 Médico residente
- 225103 Médico infectologista
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225139 Médico sanitarista
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225170 Médico generalista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 7 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.18.005-6
Qual o valor do procedimento 03.03.18.005-6 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 573,25: R$ 500,02 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 73,23 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 7 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.