03.03.18.007-2 — Tratamento de hiv / aids
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 23,45 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.18.007-2 (0303180072 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento de hiv / aids |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento HIV/Aids |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 30 por competência |
| Pontos | 50 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
É o tratamento diário realizado para o controle da replicação do hiv com o intuito de manter a integridade imune e impedindo a evolução para aids. É realizado com uso de medicamentos antirretrovirais, associados a qualquer terapia medicamentosa, cirúrgica, estética, psicoterápica, fisioterapêutica, de saúde bucal e que permita a manutenção da saúde das pvha em relação a doenças oportunistas, comorbidades ou efeitos indesejáveis e tóxicos que possam advir do uso dos medicamentos antirretrovirais e/ou pela infecção, neoplasias e inflamação presente nas pvha.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospital Dia
Detalhes
- Permanência por dia
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1203 — Hospital Dia - AIDS
Quem pode executar (CBO)
8 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 8 ocupações
- 2231F9 Médico residente
- 225103 Médico infectologista
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225139 Médico sanitarista
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225170 Médico generalista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 28 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
A15.9 · B20.0 · B20.1 · B20.2 · B20.3 · B20.4 · B20.5 · B20.6 · B20.7 · B20.8 · B20.9 · B21.0 · B21.1 · B21.2 · B21.3 · B21.7 · B21.8 · B21.9 · B22.0 · B22.1 · B22.2 · B22.7 · B23.0 · B23.1 · B23.2 · B23.8 · B24 · J70.9
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.18.007-2
Qual o valor do procedimento 03.03.18.007-2 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 23,45: R$ 20,40 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 3,05 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 28 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.