03.04.01.036-7 — Radioterapia de cabeça e pescoço
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 4.168,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.04.01.036-7 (0304010367 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Radioterapia de cabeça e pescoço |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em oncologia |
| Forma de organização | Radioterapia |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Radioterapia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na radioterapia da região de cabeça e pescoço, incluindo a irradiação do sítio anatômico e da respectiva cadeia de drenagem linfática regional (retrofaríngea, parafaríngea, cervical, supraclavicular).
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Exige registro na APAC de dados complementares
- Obrigatório CPF
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1704 — Serviço isolado de radioterapia
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1715 — Serviço de radioterapia de complexo hospitalar
- 3807 — Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 225330 Médico radioterapeuta
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 84 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C00.0 · C00.1 · C00.2 · C00.3 · C00.4 · C00.5 · C00.6 · C00.8 · C00.9 · C01 · C02.0 · C02.1 · C02.2 · C02.3 · C02.4 · C02.8 · C02.9 · C03.0 · C03.1 · C03.9 · C04.0 · C04.1 · C04.8 · C04.9 · C05.0 · C05.1 · C05.2 · C05.8 · C05.9 · C06.0 · C06.1 · C06.2 · C06.8 · C06.9 · C07 · C08.0 · C08.1 · C08.8 · C08.9 · C09.0 · C09.1 · C09.8 · C09.9 · C10.0 · C10.1 · C10.2 · C10.3 · C10.4 · C10.8 · C10.9 · C11.0 · C11.1 · C11.2 · C11.3 · C11.8 · C11.9 · C12 · C13.0 · C13.1 · C13.2 · C13.8 · C13.9 · C14.0 · C14.2 · C14.8 · C30.0 · C30.1 · C31.0 · C31.1 · C31.2 · C31.3 · C31.8 · C31.9 · C32.0 · C32.1 · C32.2 · C32.3 · C32.8 · C32.9 · C73 · C75.4 · C75.5 · D44.6 · D44.7
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.01.036-7
Qual o valor do procedimento 03.04.01.036-7 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 4.168,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 4.168,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 84 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.