03.04.01.053-7 — Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 1.729,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.04.01.053-7 (0304010537 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em oncologia |
| Forma de organização | Radioterapia |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Radioterapia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 3 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na radioterapia de lesão(ões) por localização anatômica, com finalidade paliativa. Poderá ser registrado para a irradiação de lesão (ões) óssea (s) metastática (s) ou mielomatosa (s) ou de outra (s) localização (ões) não linfonodal (ais) e que não do sistema nervoso central. Autorizado em quantidade máxima de dois, quando tratadas duas lesões simultaneamente em localizações distintas. Também no máximo de dois,poderá ser autorizado para radioterapia de consolidação (ou seja, sem evidência de doença metastática após quimioterapia ou ressecção cirúrgica) em pulmão total quando indicada em caso de metástase (s) pulmonar (es), e, com finalidade curativa, em caso de plasmocitoma (lesão única de mieloma). Somente excepcional e justificadamente poderá ser autorizado o máximo de três para três lesões simultâneas em localizações distintas.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Exige registro na APAC de dados complementares
- Obrigatório CPF
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1704 — Serviço isolado de radioterapia
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1715 — Serviço de radioterapia de complexo hospitalar
- 3807 — Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 225330 Médico radioterapeuta
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 20 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C26.1 · C78.0 · C78.1 · C78.2 · C78.3 · C78.4 · C78.5 · C78.6 · C78.7 · C78.8 · C79.0 · C79.1 · C79.2 · C79.5 · C79.6 · C79.7 · C79.8 · C90.0 · C90.1 · C90.2
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.01.053-7
Qual o valor do procedimento 03.04.01.053-7 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 1.729,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 1.729,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 20 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.