03.04.01.055-3 — Radioterapia de linfoma e leucemia

Valores da competência agosto de 2026

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Descrição oficial

Consiste na radioterapia de doença (linfoma) de hodgkin ou linfoma não hodgkin, por localização anatômica (cadeias linfáticas em lados opostos do diafragma constituem diferentes localizações) ou na radioterapia localizada para consolidação (ou seja, após obtida resposta completa ou doença residual mínima com a quimioterapia) em caso de leucemia, incluindo a irradiação de cloromas e lesões focais recidivadas, por localização. Não corresponde a radioterapia profilática em crânio total ou do neuroeixo. Máximo de dois somente quando em duas diferentes localizações.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

• APAC (Proc. Principal)

Modalidade de atendimento

• Ambulatorial

Serviço/classificação exigido no CNES

• Serviço de Oncologia

Detalhes

• Exige registro na APAC de dados complementares
• Obrigatório CPF

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

• 1704 — Serviço isolado de radioterapia
• 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
• 1712 — Cacon
• 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
• 1715 — Serviço de radioterapia de complexo hospitalar
• 3807 — Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas

Quem pode executar (CBO)

1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 80 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

C26.1 · C62.0 · C62.1 · C63.2 · C81.0 · C81.1 · C81.2 · C81.3 · C81.7 · C81.9 · C82.0 · C82.1 · C82.2 · C82.7 · C82.9 · C83.0 · C83.1 · C83.2 · C83.3 · C83.4 · C83.5 · C83.6 · C83.7 · C83.8 · C83.9 · C84.0 · C84.1 · C84.2 · C84.3 · C84.4 · C84.5 · C85.0 · C85.1 · C85.7 · C85.9 · C88.0 · C88.1 · C88.2 · C88.3 · C88.7 · C88.9 · C91.0 · C91.1 · C91.2 · C91.3 · C91.4 · C91.5 · C91.7 · C91.9 · C92.0 · C92.1 · C92.3 · C92.4 · C92.5 · C92.7 · C92.9 · C93.0 · C93.1 · C93.2 · C93.7 · C93.9 · C94.0 · C94.1 · C94.2 · C94.3 · C94.4 · C94.5 · C94.7 · C95.0 · C95.1 · C95.2 · C95.7 · C95.9 · C96.0 · C96.1 · C96.2 · C96.3 · C96.7 · C96.9 · D47

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.01.055-3