03.04.02.041-9 — Poliquimioterapia do carcinoma de mama her-2 positivo 1ª linha
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 1.700,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.04.02.041-9 (0304020419 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Poliquimioterapia do carcinoma de mama her-2 positivo 1ª linha |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em oncologia |
| Forma de organização | Quimioterapia paliativa - adulto |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Poliquimioterapia paliativa do carcinoma de mama her-2positivo metastático com exame imuno-histoquímico de 2 cruzes confirmado por exame molecular ou de 3 cruzes, de acordo com critérios estabelecidos em pcdt vigente. Excludente com os procedimentos 03.04.02.013-3 -quimioterapia do carcinoma de mamaavançado -1ª linha, 03.04.02.034-6 -hormonioterapia do carcinoma de mamaavançado - 1ª linha e 03.04.02.042-7 -monoquimioterapia do carcinoma demama her-2 positivo - 1ª linha.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Exige CPF/CNS
- Admite APAC de Continuidade
- Exige registro na APAC de dados complementares
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1711 — UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1716 — Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar
Quem pode executar (CBO)
34 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 34 ocupações
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 9 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C50.0 · C50.1 · C50.2 · C50.3 · C50.4 · C50.5 · C50.6 · C50.8 · C50.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.02.041-9
Qual o valor do procedimento 03.04.02.041-9 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 1.700,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 1.700,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 9 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.