CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.04.03.005-8 — Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 407,50 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 407,50
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 407,50

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.04.03.005-8 (0304030058 sem pontuação)
ProcedimentoQuimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTratamento em oncologia
Forma de organizaçãoQuimioterapia para controle temporário de doença - adulto
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaa partir de 19 anos
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Quimioterapia de 1ª linha para controle temporário de leucemia linfocítica crônica, leucemia pró-linfocitica, leucemia de células t do adulto.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 2 ocupações
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225185 Médico hematologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 3 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

C91.1 · C91.3 · C91.5

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.03.005-8

Qual o valor do procedimento 03.04.03.005-8 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 407,50: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 407,50 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 3 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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