03.04.05.035-0 — Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mamaher-2 positivo operado em estádio iii e com doença residual (adjuvante)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 34,10 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.04.05.035-0 (0304050350 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mamaher-2 positivo operado em estádio iii e com doença residual (adjuvante) |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em oncologia |
| Forma de organização | Quimioterapia adjuvante (profilática) - adulto |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 16 anos |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Tratamento, com finalidade adjuvante, do câncer de mama her-2 positivo operado em estádio iii com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante baseado em taxano e trastuzumabe. Excludente com os procedimentos 03.04.05.006-7 quimioterapia do carcinoma de mama em estádio iii, 03.04.05.028-8 polioquimioterapia do carcinoma de mama her-2 positivo em estádio iii(adjuvante), 03.04.05.031-8 monoquimioterapia do carcinoma de mamaher-2 positivo em estádio iii (adjuvante). Este procedimento pode ser utilizado de forma contínua em um máximo de 13 competências.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Exige CPF/CNS
- Admite APAC de Continuidade
- Exige registro na APAC de dados complementares
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1716 — Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 9 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C50.0 · C50.1 · C50.2 · C50.3 · C50.4 · C50.5 · C50.6 · C50.8 · C50.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.05.035-0
Qual o valor do procedimento 03.04.05.035-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 34,10: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 34,10 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 9 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.