CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.05.01.002-6 — Diálise peritoneal intermitente dpi (máximo 2 sessões por semana)

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 121,51 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 121,51
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 121,51

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.05.01.002-6 (0305010026 sem pontuação)
ProcedimentoDiálise peritoneal intermitente dpi (máximo 2 sessões por semana)
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTratamento em nefrologia
Forma de organizaçãoTratamento dialítico
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaNefrologia
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima10 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste na terapia intermediária entre capd - diálise peritoneal ambulatorial contínua e dpa - diálise peritoneal automatizada e está indicada para pacientes que não podem realizar hemodiálise e não possuem condições satisfatórias para o autocuidado. Neste tratamento, o processo ocorre dentro do corpo do paciente, com auxílio de um filtro natural como substituto da função renal, o peritônio, onde um líquido de diálise é colocado na cavidade e drenado, através de um cateter biocompatível implantado no abdômen de forma permanente e indolor. A solução de diálise é infundida e permanece por um determinado tempo na cavidade peritoneal, e depois drenada. A solução entra em contato com o sangue permitindo que as substâncias que estão acumuladas no sangue como ureia, creatinina e potássio sejam removidas, bem como o excesso de líquido que não está sendo eliminado pelo rim. Este código deve ser utilizado no caso de duas sessões por semana.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 1 ocupações
  • 225109 Médico nefrologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal e 25 como secundário. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

N18.0

Diagnóstico secundário

E14.0 · E14.1 · E14.2 · E14.3 · E14.4 · E14.5 · E14.6 · E14.7 · E14.8 · E14.9 · I10 · N03.0 · N03.1 · N03.2 · N03.3 · N03.4 · N03.5 · N03.6 · N03.7 · N03.8 · N03.9 · N18.8 · N18.9 · Q61.3 · T86.1

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.05.01.002-6

Qual o valor do procedimento 03.05.01.002-6 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 121,51: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 121,51 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 1 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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