03.05.01.016-6 — Manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a dpa /dpac
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 716,12 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.05.01.016-6 (0305010166 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a dpa /dpac |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em nefrologia |
| Forma de organização | Tratamento dialítico |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Nefrologia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na avaliação do paciente pelo medico no estabelecimento de saúde e na assistência domiciliar realizada pela (o) enfermeira(o) para orientação quanto a assepsia ambiental, estocagem dos conjuntos de troca e do uso correto quando houver uso de maquina cicladora, desde o inicio do tratamento que poderá abranger o período igual ou inferior a 15 dias ou de mês. A utilização de quantitativos de conjuntos de troca, instalação de maquina cicladora e equivalente a 15 dias ou de mês.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Atenção à Doença Renal Crônica
Detalhes
- Admite APAC de Continuidade
- Exige registro na APAC de dados complementares
- Obrigatório CPF
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1505 — Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal
Quem pode executar (CBO)
3 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 3 ocupações
- 223505 Enfermeiro
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 225109 Médico nefrologista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal e 25 como secundário. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Diagnóstico secundário
E14.0 · E14.1 · E14.2 · E14.3 · E14.4 · E14.5 · E14.6 · E14.7 · E14.8 · E14.9 · I10 · N03.0 · N03.1 · N03.2 · N03.3 · N03.4 · N03.5 · N03.6 · N03.7 · N03.8 · N03.9 · N18.8 · N18.9 · Q61.3 · T86.1
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.05.01.016-6
Qual o valor do procedimento 03.05.01.016-6 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 716,12: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 716,12 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 1 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.