03.07.04.013-5 — Cimentação de prótese dentária
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como atenção básica.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.07.04.013-5 (0307040135 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Cimentação de prótese dentária |
| Complexidade | Atenção básica |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos odontológicos |
| Forma de organização | Moldagem/Manutenção |
| Financiamento | Atenção Básica (PAB) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 12 anos |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na utilização de agentes cimentantes (cimentos odontológicos), temporários ou definitivos, utilizados em restaurações indiretas, sejam elas restaurações parciais, coroas unitárias ou retentores de próteses parciais fixas. Podendo ser com cimentos tradicionais (fosfato de zinco, ionômero de vidro) ou cimentos resinosos associados a sistemas adesivos. Esta cimentação não faz parte da instalação da prótese dentária, pois na instalação já é previsto a cimentação, caso necessário. Este procedimento deverá ser registrado quando for realizado a re-cimentação por motivo de remoção espontânea da prótese ou por razões clínicas.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Secundário)
- APAC (Proc. Secundário)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
- Atenção Domiciliar
Detalhes
- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
- Obrigatório CPF
- Componente Complementar - Modalidade 3
Quem pode executar (CBO)
19 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 19 ocupações
- 223208 Cirurgião dentista - clínico geral
- 223212 Cirurgião dentista - endodontista
- 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista
- 223220 Cirurgião dentista - estomatologista
- 223224 Cirurgião dentista - implantodontista
- 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra
- 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal
- 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra
- 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
- 223248 Cirurgião dentista - periodontista
- 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
- 223256 Cirurgião dentista - protesista
- 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral
- 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
- 223280 Cirurgião dentista - dentística
- 223284 Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
- 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
- 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
Regras condicionadas
Condiciona registro em bpa-i (ceo e pcd)
Atendimento odontológico à pessoa com deficiência (pcd) realizado em centro de especialidades odontológicas (ceo) habilitados (0403,0404 ou 0405) deverá ser registrado em bpa-i com preenchimento do campo serviço 114 classificação 007
Condiciona o tipo de financiamento em faec no pmae
Condiciona que o procedimento secundário, quando realizado em estabelecimento habilitado no programa mais acesso a especialistas (código de habilitação 38.01) e em apac com rocedimentoprincipal do grupo 09, terá o tipo de financiamento faec
Condiciona o tipo de financiamento em mac
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.07.04.013-5
Qual o valor do procedimento 03.07.04.013-5 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Consolidado) ou BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Secundário) ou APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Atenção básica" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.