03.07.04.019-4 — Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 238,77 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.07.04.019-4 (0307040194 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos odontológicos |
| Forma de organização | Moldagem/Manutenção |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Saúde Bucal |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
O planejamento de próteses em fluxo digital é realizado a partir do recebimento das imagens digitais em software especializado e inclui as etapas de desenho da estrutura a ser confeccionada (próteses totais, parciais removíveis, coronárias, intrarradiculares fixas, adesivas, obre implantes, prótese tipo protocolo ou overdenture, placas oclusais e próteses bucomaxilofaciais) e impressão de modelos de pasta de prova (try-in), o que permite ajustes precisos e visualização do resultado final antes do processo de impressão 3d.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- APAC (Proc. Secundário)
- e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Detalhes
- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
- Obrigatório CPF
- Componente Complementar - Modalidade 3
Quem pode executar (CBO)
25 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 25 ocupações
- 223204 Cirurgião dentista - auditor
- 223208 Cirurgião dentista - clínico geral
- 223212 Cirurgião dentista - endodontista
- 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista
- 223220 Cirurgião dentista - estomatologista
- 223224 Cirurgião dentista - implantodontista
- 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra
- 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal
- 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra
- 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
- 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal
- 223248 Cirurgião dentista - periodontista
- 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
- 223256 Cirurgião dentista - protesista
- 223260 Cirurgião dentista - radiologista
- 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral
- 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
- 223276 Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
- 223280 Cirurgião dentista - dentística
- 223284 Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
- 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
- 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
- 318005 Desenhista técnico
- 322410 Protético dentário
Regras condicionadas
Condiciona o tipo de financiamento em faec no pmae
Condiciona que o procedimento secundário, quando realizado em estabelecimento habilitado no programa mais acesso a especialistas (código de habilitação 38.01) e em apac com rocedimentoprincipal do grupo 09, terá o tipo de financiamento faec
Condiciona o tipo de financiamento em mac
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.07.04.019-4
Qual o valor do procedimento 03.07.04.019-4 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 238,77: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 238,77 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou APAC (Proc. Secundário) ou e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.