CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.09.01.007-1 — Nutricao parenteral em adulto

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 60,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 60,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 60,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.09.01.007-1 (0309010071 sem pontuação)
ProcedimentoNutricao parenteral em adulto
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTerapias especializadas
Forma de organizaçãoTerapia nutricional
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaa partir de 12 anos
Quantidade máxima90 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Aquela administrada por via intravenosa, sendo uma solução ou emulsão composta obrigatoriamente de aminoácidos, carboidratos, vitaminas e minerais, com ou sem administração diária de lipídios, para suprir as necessidades metabólicas e nutricionais de pacientes impossibilitados de alcançá-la por via oral ou enteral.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

10 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 10 ocupações
  • 223405 Farmacêutico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223710 Nutricionista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225125 Médico clínico
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.09.01.007-1

Qual o valor do procedimento 03.09.01.007-1 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 60,00: R$ 60,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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