03.09.01.008-0 — Nutricao parenteral em neonatologia
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 30,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.09.01.008-0 (0309010080 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Nutricao parenteral em neonatologia |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Terapias especializadas |
| Forma de organização | Terapia nutricional |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 1 mês |
| Quantidade máxima | 30 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Aquela administrada por via intravenosa, sendo uma solução ou emulsão composta obrigatoriamente de aminoácidos, carboidratos, vitaminas e minerais, com ou sem administração diária de lipídios, para suprir as necessidades metabólicas e nutricionais de pacientes impossibilitados de alcançá-la por via oral ou enteral.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Detalhes
- Admite liberação de quantidade na AIH
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 2301 — Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional
- 2302 — Centro de referência de alta complexidade em terapia nutricional
- 2303 — Enteral
- 2304 — Enteral e parenteral
- 2305 — Enteral e parenteral com manipulação e fabricação da fórmula nutricional
Quem pode executar (CBO)
9 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 9 ocupações
- 223415 Farmacêutico analista clínico
- 223505 Enfermeiro
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223710 Nutricionista
- 225118 Médico nutrologista
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225165 Médico gastroenterologista
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.09.01.008-0
Qual o valor do procedimento 03.09.01.008-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 30,00: R$ 30,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.