CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.09.01.009-8 — Nutrição parenteral em pediatria

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 45,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 45,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 45,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.09.01.009-8 (0309010098 sem pontuação)
ProcedimentoNutrição parenteral em pediatria
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTerapias especializadas
Forma de organizaçãoTerapia nutricional
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaa partir de 1 mês até 12 anos e 11 meses
Quantidade máxima90 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Aquela administrada por via intravenosa, sendo uma solução ou emulsão composta obrigatoriamente de aminoácidos, carboidratos, vitaminas e minerais, com ou sem administração diária de lipídios, para suprir as necessidades metabólicas e nutricionais de pacientes impossibilitados de alcançá-la por via oral ou enteral.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

9 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 9 ocupações
  • 223405 Farmacêutico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223710 Nutricionista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225165 Médico gastroenterologista

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.09.01.009-8

Qual o valor do procedimento 03.09.01.009-8 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 45,00: R$ 45,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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