03.09.07.002-3 — Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 392,62 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.09.07.002-3 (0309070023 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral) |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Terapias especializadas |
| Forma de organização | Angiologia |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Terapias Especializadas em Angiologia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 12 anos |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na utilização de agente esclerosante, químico ou físico, para tratamento não estético de varizes dos membros inferiores, com ou sem úlcera, como alternativa ou um procedimento adjuvante ao tratamento cirúrgico. Inclui exames ultrassonográficos e adjuvantes compressivos. Máximo de 1 procedimento.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção Cardiovascular/Cardiologia
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 225115 Médico angiologista
- 225203 Médico em cirurgia vascular
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 4 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.09.07.002-3
Qual o valor do procedimento 03.09.07.002-3 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 392,62: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 392,62 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 4 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.