03.10.01.001-2 — Assistência ao parto sem distocia
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como atenção básica.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.10.01.001-2 (0310010012 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Assistência ao parto sem distocia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Parto e nascimento |
| Forma de organização | Parto e nascimento |
| Financiamento | Atenção Básica (PAB) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 9 anos até 60 anos e 11 meses |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na assistência a parturiente, puérpera, acompanhamento da evolução do parto e execução do parto sem distocia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
13 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 13 ocupações
- 2231F9 Médico residente
- 223505 Enfermeiro
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 225105 Médico acupunturista
- 225125 Médico clínico
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225139 Médico sanitarista
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225170 Médico generalista
- 225195 Médico homeopata
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 515115 Parteira leiga
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.10.01.001-2
Qual o valor do procedimento 03.10.01.001-2 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Atenção básica" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.