03.11.02.002-0 — Atividade educativa em cuidados paliativos com profissionais da ras..
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.11.02.002-0 (0311020020 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atividade educativa em cuidados paliativos com profissionais da ras.. |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Cuidados Paliativos |
| Forma de organização | Ações Matriciais |
| Financiamento | Incentivo - MAC |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Ações de formação em cuidados paliativos com profissionais das equipes dos pontos de atenção da ras. Inclui abordagem de temas técnicos de cuidados paliativos na forma de capacitações, treinamentos, seminários, discussões de casos, rodas de conversa e outras, em modo presencial, podendo incluir participantes adicionais em modo remoto. Deve-se registrar o número de atividades realizadas no mês.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
- AIH (Proc. Secundário)
- e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
- Atenção Domiciliar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Cuidados Paliativos
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 226320 Naturólogo
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.11.02.002-0
Qual o valor do procedimento 03.11.02.002-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Consolidado) ou AIH (Proc. Secundário) ou e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.