04.03.01.029-2 — Tratamento cirurgico de hematoma intracerebral (com tecnica complementar)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 1.625,05 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.03.01.029-2 (0403010292 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento cirurgico de hematoma intracerebral (com tecnica complementar) |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Cirurgia do sistema nervoso central e periférico |
| Forma de organização | Trauma e anomalias do desenvolvimento |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 7 |
| Pontos | 950 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Procedimento neurocirúrgico para abertura do crânio, drenagem de hematoma intracerebral e fechamento do crânio com o auxílio de técnica adicional, como microcirurgia, endoscopia, videocirurgia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Admite permanência à maior
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1601 — Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia
- 1602 — Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1711 — UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1714 — Hospital Geral com cirurgia oncológica
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 225260 Médico neurocirurgião
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 12 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
I61.0 · I61.1 · I61.2 · I61.3 · I61.4 · I61.5 · I61.6 · I61.8 · I62.9 · I69.1 · I69.2 · S06.3
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.03.01.029-2
Qual o valor do procedimento 04.03.01.029-2 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 1.625,05: R$ 942,97 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 682,08 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 12 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.