04.07.01.012-2 — Gastrectomia com ou sem desvio duodenal
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 4.350,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.07.01.012-2 (0407010122 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Gastrectomia com ou sem desvio duodenal |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal |
| Forma de organização | Esôfago, estômago e duodeno |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal(inclui pré e pós operatório) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 16 anos |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 4 |
| Pontos | 386 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Procediemnto predominante disabortivo, na técnica de scopinaro sendo realizada gastrectomia distal (corte horizontal), sem preservação do piloto (o antro, é removido), colecistectomia e reconstrução em alça longa com anastomose em y de roux com um curto canal alimentar de 50 cm. Na t¿cnica de duodenal switch a porção removida do estômago é a grande curvatura e é preservada a primeira porção do duodeno (parte inicial do intestino delgado) que é anastomosada ao íleo.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção à Obesidade
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Admite permanência à maior
- Exige Informação da OPM
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
- Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 0202 — Unidade de alta complexidade ao paciente portador de obesidade grave
- 0203 — Assistência em Alta Complexidade ao individuo com Obesidade
- 2902 — Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias
- 3802 — Agora Tem Especialistas Modalidade 1
- 3805 — Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro
- 3806 — Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
Regras condicionadas
Gera compensação financeira
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Condiciona o tipo de financiamento em faec
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 4 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.07.01.012-2
Qual o valor do procedimento 04.07.01.012-2 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 4.350,00: R$ 2.350,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 2.000,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 4 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.