CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

04.07.03.009-3 — Dilatação percutânea de estenoses e anastomoses biliares

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 92,95 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 92,95
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 92,95

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código04.07.03.009-3 (0407030093 sem pontuação)
ProcedimentoDilatação percutânea de estenoses e anastomoses biliares
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo04 — Procedimentos cirúrgicos
SubgrupoCirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal
Forma de organizaçãoPancreas, baco, figado e vias biliares
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste na dilatação das estenoses biliares utilizando balões introduzidos por via percutânea sendo realizada em pacientes com alto risco cirúrgico.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 2 ocupações
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.07.03.009-3

Qual o valor do procedimento 04.07.03.009-3 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 92,95: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 92,95 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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