CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

04.09.03.005-8 — Prostatectomia radical assistida por robô

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 15.065,65 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 12.052,52
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 3.013,13
Valor totalR$ 15.065,65

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código04.09.03.005-8 (0409030058 sem pontuação)
ProcedimentoProstatectomia radical assistida por robô
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo04 — Procedimentos cirúrgicos
SubgrupoCirurgia do aparelho geniturinário
Forma de organizaçãoPróstata e vesicula seminal
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaDiagnóstico/tratamento em oncologia
SexoIndiferente
Faixa etáriaa partir de 18 anos
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência3
Pontos650
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Procedimento cirúrgico realizado com sistema robótico para remoção da próstata e das vesículas seminais em pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado. A técnica utiliza plataforma robótica com visualização tridimensional ampliada e instrumentos articulados, permitindo maior precisão na dissecção e sutura. Inclui materiais. O procedimento "04.15.02.003-4 outros procedimentos com cirurgias sequenciais" apenas poderá ser realizado com os procedimentos"04.06.02.019-1 - linfadenectomia pélvica" e/ou "04.16.01.002-4 -cistectomia com derivacao em 1 só tempo em oncologia". Ficam excludentes com os demais procedimentos de prostatectomia.procedimento exclusivo para hospital geral.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

3 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 3 ocupações
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

C61

Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.09.03.005-8

Qual o valor do procedimento 04.09.03.005-8 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 15.065,65: R$ 12.052,52 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 3.013,13 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 1 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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