04.10.01.021-9 — Reconstrução mamária pós-mastectomia total
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 5.648,16 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.10.01.021-9 (0410010219 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Reconstrução mamária pós-mastectomia total |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Cirurgia de mama |
| Forma de organização | Mama |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Diagnóstico/tratamento em oncologia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 18 anos até 85 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 2 por competência |
| Dias de permanência | 2 |
| Pontos | 250 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste em cirurgia plástica mamária reconstrutiva (unilateral), em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama submetidas à mastectomia total (radical ou simples). Já inclui a prótese mamária e a simetrização contralateral.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Cnrac
- Exige CPF/CNS
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1723 — Reconstrução Mamária Pós-Mastectomia Total
Quem pode executar (CBO)
3 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 3 ocupações
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225255 Médico mastologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 15 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C50.0 · C50.1 · C50.2 · C50.3 · C50.4 · C50.5 · C50.6 · C50.8 · C50.9 · D05.0 · D05.1 · D05.7 · D05.9 · D48.6 · Z85.3
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.10.01.021-9
Qual o valor do procedimento 04.10.01.021-9 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 5.648,16: R$ 4.612,92 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 1.035,24 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 15 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.