CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

04.12.01.012-7 — Traqueostomia com colocação de ortese traqueal ou traqueobronquica

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 227,63 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 82,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 145,63
Valor totalR$ 227,63

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código04.12.01.012-7 (0412010127 sem pontuação)
ProcedimentoTraqueostomia com colocação de ortese traqueal ou traqueobronquica
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo04 — Procedimentos cirúrgicos
SubgrupoCirurgia torácica
Forma de organizaçãoTraqueia e brônquios
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

CONSISTE NA ABERTURA POR INCISÃO DE UMA COMUNICAÇÃO ENTRE A LUZ TRAQUEAL E O MEIO AMBIENTE, SENDO COLOCADO ATRAVÉS DO ORIFÍCIO FORMADO, UMA CÂNULA (ÓRTESE - MOLDE QUE AUXILIA UM DETERMINADO ÓRGÃO EM SUA FUNÇÃO) E O PACIENTE PASSA A RESPIRAR POR ESSA ÓRTESE. O PROCEDIMENTO TEM UM CARÁTER NA MAIOR PARTE DAS VEZES PROVISÓRIO, ATÉ A MELHORA DA DOENÇA DE BASE, PULMONAR TRAQUEAL OU OUTRAS. Deve ser registrado na AIH quando realizado em pacientes internados por outro tratamento ou procedimento principal e que precisam ser submetidos à traqueostomia. Indicada, principalmente, no caso de pacientes em IOT prolongada. Assim, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), É FREQUENTEMENTE REALIZADA APÓS 14 A 21 DIAS DE INTUBAÇÃO TRAQUEAL (TQT ELETIVA) E, EM CASOS SELECIONADOS, NO SEGUNDO OU TERCEIRO DIA DE INTUBAÇÃO (TQT PRECOCE).

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

6 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 6 ocupações
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 39 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

D14.2 · J04.0 · J04.1 · J04.2 · J05.0 · J05.1 · J06.0 · J06.8 · J06.9 · J38.5 · J38.6 · J39.0 · J39.1 · J39.2 · J39.3 · J39.8 · J39.9 · J80 · J95.0 · J95.1 · J95.2 · J95.3 · J95.4 · J95.5 · J95.8 · J95.9 · J96.0 · J96.1 · J96.9 · P22.0 · Q32.0 · Q32.1 · Q33.8 · R09.2 · S10.0 · S11.0 · S27.5 · T17.4 · T91.4

Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.12.01.012-7

Qual o valor do procedimento 04.12.01.012-7 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 227,63: R$ 82,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 145,63 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 39 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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