04.16.04.030-6 — Quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 22.456,69 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.16.04.030-6 (0416040306 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Cirurgia em oncologia |
| Forma de organização | Esôfago-gastro duodenal e vísceras anexas e outros orgãos intra-abdominais |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Diagnóstico/tratamento em oncologia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 18 anos até 75 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Quimioterapia intracavitária de adulto com mesotelioma peritoneal maligno ou com pseudomixoma peritoneal, sob temperatura superior à temperatura corporal e após cirurgia de citorredução (04.16.04.029 - 2 peritonectomia em oncologia), na mesma internação hospitalar, se indicada, conforme o respectivo protocolo estabelecido pelo ministério da saúde. Procedimento exclusivamente especial, compatível somente com o procedimento 04.16.04.-029-2 - peritonectomia em oncologia e apenas registrável por hospital habilitado na alta complexidade em oncologia e também para tratamentos integrados sincrônicos em oncologia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1722 — Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia
Quem pode executar (CBO)
7 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 7 ocupações
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.16.04.030-6
Qual o valor do procedimento 04.16.04.030-6 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 22.456,69: R$ 19.898,73 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 2.557,96 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.