04.16.05.012-3 — Colectomia videolaparoscópica em oncologia
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 13.230,36 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.16.05.012-3 (0416050123 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Colectomia videolaparoscópica em oncologia |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Cirurgia em oncologia |
| Forma de organização | Colo-proctologia |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Diagnóstico/tratamento em oncologia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 12 anos |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 5 |
| Pontos | 545 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Ressecção total ou parcial do intestino grosso e reto por tumormaligno ou incerto se benigno ou maligno. Indicado para tumoreslocalizados ressecáveis, sem comprometimento de órgãos associados(t1 a t4a, qualquer n, m0). Em tumores t4b, somente nos casos em quehouve tratamento prévio com resposta clínica comprovada(endoscopia e/ou exames de imagem). Inclui o reservatório ileal. Com ousem linfadenectomia, hepatectomia parcial, jejunostomia/ileostomia eooforectomia / ooforoplastia. Não admite procedimento(s)sequencial(ais). Inclui material.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Admite permanência à maior
- Exige CPF/CNS
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
- Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1711 — UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1714 — Hospital Geral com cirurgia oncológica
- 3802 — Agora Tem Especialistas Modalidade 1
- 3805 — Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro
- 3806 — Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Quem pode executar (CBO)
5 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 5 ocupações
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225280 Médico coloproctologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
Regras condicionadas
Gera compensação financeira
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Condiciona o tipo de financiamento em faec
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 14 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C18.0 · C18.1 · C18.2 · C18.3 · C18.4 · C18.5 · C18.6 · C18.7 · C18.8 · C18.9 · C19 · C20 · D37.4 · D37.5
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.16.05.012-3
Qual o valor do procedimento 04.16.05.012-3 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 13.230,36: R$ 10.566,71 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 2.663,65 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 14 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.