CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

05.01.03.011-5 — Coleta, identificação, testes de segurança, processamento, armazenagem e fornecimento de celulas tronco hematopoeticas de cordao umbilical e placentario

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 3.411,18 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 3.411,18
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 3.411,18

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código05.01.03.011-5 (0501030115 sem pontuação)
ProcedimentoColeta, identificação, testes de segurança, processamento, armazenagem e fornecimento de celulas tronco hematopoeticas de cordao umbilical e placentario
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células
SubgrupoColeta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante
Forma de organizaçãoColeta e exames para ident. de doador de célula-tronco hematopoéticas (busca internacional/nacional)
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaTransplantes de orgãos, tecidos e células
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste nas consultas, entrevistas, coleta, identificação, realização da tipificação de hla - a, b, classe i por teste molecular com técnicas de média/alta resolução e tipificação de hla-dr,dq classe ii por teste molecular com técnicas de alta resolução por dna, todos os testes laboratoriais, inclusive o nat, necessários na mãe e no sangue de cordão umbilical e placentário, processamento e armazenagem - conforme previstos no protocolo técnico e operacional da rede brasilcord. A coleta e identificação podem ser feitas por médico obstetra, médico transplantador de tcth ou enfermeiro, desde que treinados. A verificação da identificação, processamento e armazenagem, pelo pessoal do laboratório do bscup. Será permitido o registro e o ressarcimento de um único procedimento por unidade armazenada, com o máximo mensal de 80 unidades.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

10 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 10 ocupações
  • 221105 Biólogo
  • 223505 Enfermeiro
  • 223540 Enfermeiro neonatologista
  • 223545 Enfermeiro obstétrico
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225185 Médico hematologista
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta

Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.01.03.011-5

Qual o valor do procedimento 05.01.03.011-5 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 3.411,18: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 3.411,18 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Consolidado) ou BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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